Regulação e agências reguladoras no contexto brasileiro

APRESENTAÇÕES DE AULAS
Aula 01: Apresentação do curso
Aula 02: O Estado regulador. Abordagem econômica da regulação
Aula 03: Abordagens política e institucional da regulação
Aula 04: Modelo de agências e agencificação
Aula 05: Regulação e política; accountability
Aula 06: Instrumentos de regulação
Aula 07: Regulação e agências no Brasil

MATERIAL DE REFERÊNCIA

Artigos, capítulos e estudos

KUTNER, R. Tudo à venda. Tradução de Claudio Weber Abramo. Companhia das Letras. São Paulo. 1998

Capítulo 7 – Concorrência regulada
Capítulo 8 – A regulação do ambiente humano
Capítulo 9 – Mercados e política

LINDBLOM, Charles E. Política e Mercados: os Sistemas Políticos e Econômicos do Mundo. Editora Zahar, Rio de Janeiro. 1979. Capítulo 6: A competência limitada dos mercados

MAJONE, G. Do Estado positivo ao Estado regulador: causas e conseqüências de mudanças no modo de governança. Revista do Serviço Público, ano 50, no. 1, janeiro-março. 1999

MELO, Marcus A. Política regulatória: uma revisão da literatura. BIB, n°50, 2° semestre. 2000.

NUNES, E.; NOGUEIRA, A. M.; COSTA, C. C.; ANDRADE, H. V.; RIBEIRO, L. M. Agências reguladoras e Reforma do Estado no Brasil: inovação e continuidade no sistema político-institucional. Editora Garamond, Rio de Janeiro, 2007. Capítulo 1

OLIVIERI, Cecília. Agências regulatórias e federalismo: a gestão descentralizada da regulação no setor de energia. Rev. Adm. Pública v.40 n.4 Rio de Janeiro jul./ago. 2006

PÓ, Marcos. V. O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo. 2009

PÓ, Marcos Vinicius; ABRUCIO, Fernando Luiz. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças. RAP – Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 679–698, Jul/Ago 2006

POSNER, R. Teorias da regulação econômica. 1974 In. Mattos et all. Regulação econômica e Democracia. Editora 34: São Paulo. 2004

SUNDFELD, Carlos Ari. Introdução às agências reguladoras. In Carlos Ari Sundfeld. Direito administrativo econômico. Malheiros Editores. São Paulo. 2000.

Estudos diversos do IPEA

Monasterio, Leonardo Monteiro; Neri, Marcelo Côrtes Neri; Soares, Sergei Suarez Dillon (editores).
Brasil em Desenvolvimento 2014 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas – Volume 2. Brasília, 2014. Acesso aqui – Atenção ao capítulo 16

Salgado, Lucia Helena; Fiuza, Eduardo (orgs). Marcos Regulatórios no Brasil: É Tempo de Rever Regras?. Rio de Janeiro, 2009. Acesso aqui – Informações sobre os setores de petróleo, telecomunicações e aviação.

Salgado, Lucia Helena. TD 1388 – Estado de Uma Nação: Textos de Apoio – Caos Aéreo e Tragédia dos Comuns: Falhas de Mercado e de Governo. Brasília, fevereiro de 2009. Acesso aqui

Livros

OCDE. Relatório sobre a Reforma Regulatória – Brasil: Fortalecendo a governança para o crescimento. 2007.

Proença, Jadir Dias; Prado, Carlos Eduardo Resende Prado (orgs.). Melhoria da regulação no Brasil : o papel da participação e do controle social. Brasília: Presidência da República, 2011

Ramalho, Pedro Ivo Sebba (Org.). Regulação e Agências Reguladoras: governança e análise de impacto regulatório. Brasília: Anvisa, 2009.

LINKS INTERESSANTES

Programa de fortalecimento da capacidade institucional para gestão em regulação (Pro-Reg)

Associação Brasileira das Agências de Regulação